Inventário · Bragança Paulista e região
Advocacia especializada em Inventários
Atendimento para inventários judiciais e extrajudiciais em Bragança Paulista e região.
Falar sobre meu inventárioOrientação jurídica desde a análise inicial até a conclusão.
Orientação inicial
Precisa fazer um inventário e não sabe por onde começar?
O inventário é o procedimento necessário para regularizar os bens deixados por uma pessoa falecida e permitir que sejam transferidos aos herdeiros.
Dependendo do caso, ele pode ser realizado em cartório ou pela via judicial.
Analisamos a situação da família, os bens envolvidos e a documentação para indicar o caminho adequado e conduzir o procedimento do início ao fim.
O caminho adequado
Inventário judicial ou em cartório?
Em muitos casos, o inventário pode ser realizado diretamente em cartório, por escritura pública, tornando o procedimento mais simples.
Em outras situações, o inventário deverá seguir pela via judicial.
Antes de iniciar o procedimento, analisamos as particularidades do caso para identificar a alternativa juridicamente adequada e orientar a família sobre os documentos e providências necessárias.
Documentação
Quais documentos são necessários para o inventário?
A documentação varia conforme cada caso, mas normalmente são necessários:
- Documentos pessoais da pessoa falecida e dos herdeiros
- Certidão de óbito
- Documentos dos imóveis, veículos e demais bens
- Informações sobre contas bancárias, investimentos e outros direitos
- Certidões e documentos relacionados ao estado civil das partes
A documentação necessária será indicada após a análise inicial do caso.
Prazo e ITCMD
Existe prazo para fazer o inventário?
O inventário deve ser iniciado dentro do prazo previsto pela legislação estadual para evitar consequências tributárias, como a incidência de multa sobre o ITCMD.
Mesmo que o prazo já tenha passado, o inventário pode ser realizado.
Se houver dúvida sobre o prazo ou sobre os tributos envolvidos, a situação pode ser analisada antes do início do procedimento.
Próximo passo
Precisa de orientação para iniciar o inventário?
Podemos analisar o caso e orientar sobre o procedimento adequado, a documentação necessária e as próximas providências.
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